Política de Privacidade

A AQUAOS LDA ("AQUAOS") é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma AQUAOS — Sistema Operacional Hídrico, disponível em aquaos.wzsolutions.co.mz.

Recolhemos as seguintes categorias de dados:

• Dados de conta: nome, email, telefone, função e credenciais de acesso;
• Dados da empresa: denominação, NUIT, endereço e informação de contacto;
• Dados de pagamento: plano subscrito, referências de transferências bancárias, números de telemóvel usados em pagamentos mobile money (não armazenamos dados completos de cartões);
• Dados introduzidos pela empresa: informação sobre os seus clientes finais, consumos, facturas e pagamentos;
• Dados técnicos: registos de acesso e de auditoria, endereço IP e informação do dispositivo.

• Prestar, operar e manter a Plataforma;
• Gerir contas, subscrições, facturação e pagamentos;
• Enviar notificações operacionais (facturas, avisos de subscrição, alertas);
• Garantir a segurança, prevenir fraude e manter registos de auditoria;
• Cumprir obrigações legais e fiscais;
• Melhorar o serviço e prestar suporte.

Quando uma empresa introduz dados dos seus clientes finais na Plataforma, essa empresa é a responsável pelo tratamento desses dados e a AQUAOS actua como subcontratante, tratando-os apenas por instrução da empresa e para prestação do serviço.

Não vendemos dados pessoais. Partilhamos dados apenas com fornecedores necessários à prestação do serviço, nomeadamente:

• Serviços de alojamento e infra-estrutura (servidores e base de dados);
• Gateways de pagamento mobile money (M-Pesa, e-Mola, mKesh) para processar pagamentos;
• Meta (Facebook/Instagram), apenas se aceitar os cookies de publicidade: páginas públicas visitadas e dados técnicos do navegador, para medir os nossos anúncios (ver a Política de Cookies);
• Autoridades públicas, quando exigido por lei.

Conservamos os dados enquanto a conta ou subscrição estiver activa e, após o seu termo, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais (nomeadamente fiscais) ou à defesa de direitos. Findo esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados, incluindo encriptação em trânsito (HTTPS/TLS), autenticação, controlo de acessos por perfil e registos de auditoria. Nenhum sistema é totalmente seguro; em caso de incidente relevante, notificaremos os afectados nos termos da lei.

Nos termos da legislação aplicável, tem o direito de aceder, rectificar, actualizar ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, bem como de se opor ou limitar certos tratamentos. Para exercer estes direitos, contacte-nos através dos canais disponíveis no site.

Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última actualização.